O Programa Trabalho Seguro – Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de
Trabalho é uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho, em parceria com diversas instituições públicas
e privadas, visando à formulação e execução de projetos e ações nacionais
voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política
Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.
Desse modo, o principal objetivo do programa é
contribuir para a diminuição do número de acidentes de trabalho registrados no
Brasil nos últimos anos.
O Programa
volta-se a promover a articulação entre instituições públicas federais,
estaduais e municipais e aproximar-se aos atores da sociedade civil, tais como
empregados, empregadores, sindicatos, Comissões Internas de Prevenção de
Acidentes (CIPAs), instituições de pesquisa e ensino, promovendo a
conscientização da importância do tema e contribuindo para o desenvolvimento de
uma cultura de prevenção de acidentes de trabalho.
Conclama-se, assim, a permanente participação de
empregados, empregadores, sindicatos, instituições públicas, associações e
demais entidades da sociedade civil para tornarem-se parceiros do Programa
Trabalho Seguro e unir forças com a Justiça do Trabalho para a preservação da
higidez no ambiente laboral.
